Termos e Condições

O jornal online Motociclismo e a Revista Mensal é detido pela Full Fixtures (constituído pela Full Fixtures Unipessoal Lda, sociedade comercial com sede na Rua do Rebolar N3 3dt e registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o número único de pessoa coletiva e de matrícula 513 984 321).

Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem a utilização do sítio de Internet do Motociclismo (doravante, o “Sítio”), incluindo a participação na comunidade. O Motociclismo reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando, por este motivo, consultas regulares a este documento.

1. Conteúdos e Proteção de Propriedade

Entende-se por conteúdo do Sítio toda a informação existente nos mesmos, nomeadamente texto, imagens, vídeo, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade do Full Fuxtures, é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia – pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, do Motociclismo, exceto para os fins de utilização privada permitidos pela lei.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem ao Motociclismo, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e o Motociclismo rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infractor.

2. Procedimento de Acesso

O acesso aos conteúdos do Motociclismo é universal e livre, com exceção de determinados conteúdos que o Motociclismo entenda que são únicos e exclusivos face aos demais órgãos de comunicação social. Estes artigos são denominados artigos Premium.

O acesso ao Sítio é diferenciado em três tipos: utilizadores sem registo; utilizadores com registo; utilizadores assinantes. O conteúdo disponível para consulta é distinto em função do tipo de acesso que o utilizador disponha.

• Utilizadores sem registo
  Podem aceder a todos os artigos disponíveis no Sítio, incluindo um determinado número limite de artigos Premium. O Motociclismo reserva-se o direito de alterar a qualquer momento o limite máximo de artigos, tanto de artigos Premium como dos restantes, de livre acesso a utilizadores não registados.
• Utilizadores registados
  Os utilizadores registados são todos aqueles que efetuam um registo no Sítio. O Motociclismo reserva-se o direito de em qualquer momento alterar as funcionalidades disponíveis aos utilizadores registados, bem como o número de artigos, Premium e restantes, que estes podem ter acesso.
• Utilizadores assinantes
  Os utilizadores assinantes são todos aqueles que possuem uma assinatura ativa. A subscrição de uma assinatura no Sítio pressupõe a realização de um registo nos mesmos, seguida da aquisição de um plano de acesso pretendido. A aquisição do plano pressupõe a transação comercial entre o utilizador e o Motociclismo. O acesso ao conteúdo do Sítio depende do tipo de plano adquirido pelo assinante. O MotorcycleSports reserva-se o direito de em qualquer momento alterar as funcionalidades disponíveis aos utilizadores assinantes, bem como o número de artigos, Premium e restantes, que estes podem ter acesso.

3. Procedimento de Registo

O registo é efetuado através da inserção de dados pessoais do utilizador, nomeadamente o email e nome do mesmo. O registo no Sítio possibilita o acesso a funcionalidades exclusivas do Sítio, nomeadamente a possibilidade de comentar, guardar artigos, de efetuar comentários aos artigos publicados no Sítio, de gerir a subscrição de newsletters, seguir autores, tópicos e categorias.

O registo poderá ser efetuado através de uma de duas formas possíveis: deverá conectar-se diretamente através de uma rede social (Facebook ou Google), ou preenchendo diretamente no Sítio os dados pessoais necessários (nome, email e password).

Ao efetuar o registo e proceder ao respetivo login o utilizador concorda em:

• Aceitar que esse ato significa que leu e entendeu o conteúdo destes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade e Cookies, disponível em Motociclismo.pt/politica-de-privacidade;
• Declarar que tem idade superior a 16 anos;
• Ceder o acesso aos seus dados pessoais essenciais, caso efetue diretamente o preenchimento no Sítio, ou ao seu perfil pessoal numa das redes sociais mencionadas, caso opte pela validação do seu acesso através do Facebook ou Google;
• Aceitar que o utilizador é responsável pelos dados que insere no ato de registo e pela manutenção dos mesmos;
• Respeitar as regras da comunidade onde se insere, comportando-se com a civilidade e rigor que são reconhecidos aos membros do Motociclismo;
• Manter o seu registo pessoal e intransmissível, não o cedendo a terceiros;
• Não prejudicar a sociedade Motociclismo nem nenhum dos seus utilizadores, nomeadamente através da tentativa de quebra da segurança do sistema e/ou da utilização indevida de mensagens comerciais ou propagandísticas;
• Reportar ao Motociclismo qualquer uso indevido da conta pessoal, mediante envio de comunicação para os contactos indicados no ponto 10 dos presentes Termos e Condições.

Para mais informações veja as regras da comunidade Motociclismo.

4. Suspensão das Caixas de Comentários

O Motociclismo reserva-se no direito de remover as caixas de comentários do seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda.

5. Publicidade/Patrocínios

As plataformas do Motociclismo poderão conter publicidade e outras referências a marcas, produtos e/ou serviços de índole comercial. São os anunciantes e patrocinadores os responsáveis por garantir que os seus materiais promocionais estão em conformidade com as leis e códigos em vigor – o Motociclismo declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões que as mesmas possam conter.

Qualquer relação estabelecida entre o utilizador e anunciantes ou patrocinadores será da sua exclusiva responsabilidade, não podendo nunca ser assacadas responsabilidades ao Motociclismo, exceto na medida imposta pela lei.

6. Política de Privacidade

Para esclarecer as suas dúvidas sobre as políticas de privacidade e proteção de dados, clique aqui: Política de Privacidade

7. Conteúdo Patrocinado

O Motociclismo, através do seu sitio de conteúdos para marcas , produz e publica conteúdos patrocinados por marcas. Estes conteúdos são desenvolvidos por uma equipa de profissionais especializados que é independente da redação do Motociclismo mas têm o mesmo nível de qualidade, criatividade e rigor que os conteúdos editoriais. São assinados pelo Motociclismo e têm a identificação da marca que patrocina.

Publicamos ainda conteúdos nativos de marcas, produzidos pelas mesmas e da sua inteira responsabilidade, assinalando estes casos com a frase “Este conteúdo é da autoria de(…)”.

8. Contacto para Esclarecimento de Dúvidas

O Motociclismo possui um serviço de esclarecimento de questões relacionadas com a utilização das suas plataformas, incluindo estes termos e condições. Poderá contactar este serviço por correio, para a morada Rua do Rebolar N3 3DT 2770-148 Paço de Arcos ou pelo correio eletrónico [email protected]